Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES
Última atualização: 5 de setembro de 2026
Bem-vindo à LOZT.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da LOZT, bem como a compra dos produtos disponibilizados através da nossa loja online.
Ao navegar no nosso website, criar uma conta ou efetuar uma compra, o cliente aceita os presentes Termos e Condições, bem como as restantes políticas disponibilizadas no website, incluindo a nossa Política de Privacidade e Política de Devoluções.
Recomendamos que leia atentamente estes termos antes de utilizar o nosso website ou efetuar uma encomenda.
1. SOBRE A LOZT
A LOZT é uma marca de moda que disponibiliza os seus produtos através de uma loja online.
O website e a loja online são disponibilizados através da plataforma Shopify. No entanto, qualquer compra realizada através da nossa loja é efetuada diretamente entre o cliente e a LOZT.
LOZT
Email: info@lozt-club.store
Email para devoluções: returns@lozt-club.store
Nota: antes da publicação definitiva, devem ser adicionados os dados legais completos da entidade responsável pela loja, incluindo denominação social e NIF, quando aplicável.
2. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
Ao utilizar o nosso website, o cliente declara que:
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Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
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Utilizará o website apenas para fins legais;
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Não tentará interferir com o funcionamento ou segurança do website;
-
Não tentará obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou informações;
-
Não utilizará o website para atividades fraudulentas ou abusivas.
Quando aplicável, o cliente é responsável por manter a confidencialidade dos dados associados à sua conta.
A LOZT reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao website quando exista uma utilização que viole estes Termos, a legislação aplicável ou os direitos de terceiros.
3. OS NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para apresentar os nossos produtos de forma tão fiel quanto possível, incluindo através de fotografias, descrições, cores e informações sobre tamanhos.
No entanto, a aparência das cores pode variar dependendo do dispositivo, ecrã ou definições utilizadas pelo cliente.
Pequenas diferenças de cor, textura ou acabamento não significam necessariamente que o produto seja diferente da descrição apresentada.
As informações, imagens, descrições e disponibilidade dos produtos podem ser alteradas ou atualizadas a qualquer momento.
A LOZT reserva-se o direito de descontinuar produtos ou limitar quantidades disponíveis, nomeadamente quando exista stock limitado.
Estas disposições não prejudicam os direitos legais do consumidor relativamente à conformidade dos produtos.
4. ENCOMENDAS
Ao finalizar uma encomenda, o cliente fornece os dados necessários para a realização da compra.
Após a submissão da encomenda, será enviada uma confirmação para o endereço de email indicado.
A confirmação de receção da encomenda não impede a LOZT de contactar o cliente caso exista algum problema relacionado com stock, pagamento, preço ou informação incorreta.
Antes de finalizar a compra, o cliente deve verificar cuidadosamente:
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Os produtos selecionados;
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Tamanhos e quantidades;
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Morada de entrega;
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Dados de faturação;
-
Endereço de email;
-
Método de pagamento.
Caso uma encomenda não possa ser processada, entraremos em contacto com o cliente e, quando aplicável, procederemos ao reembolso dos valores pagos.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Todos os preços apresentados no website correspondem aos preços aplicáveis no momento da compra, salvo erro manifesto.
Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar encomendas que já tenham sido devidamente confirmadas.
Os custos de envio, quando aplicáveis, serão apresentados antes da conclusão da compra.
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout.
Ao efetuar uma compra, o cliente confirma que está autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado.
6. PROMOÇÕES E DESCONTOS
A LOZT pode disponibilizar campanhas, códigos promocionais, descontos ou outras ofertas especiais.
Cada promoção poderá estar sujeita a condições específicas, nomeadamente:
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Período de validade;
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Produtos elegíveis;
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Valor mínimo de compra;
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Limite de utilização;
-
Exclusões de determinados produtos.
As condições específicas de uma promoção prevalecem relativamente às condições gerais destes Termos quando exista algum conflito.
Salvo indicação em contrário, os códigos promocionais não são acumuláveis.
7. ENVIO E ENTREGA
As encomendas são enviadas para os destinos disponibilizados no momento da compra.
Os prazos de entrega apresentados no website são estimativas, salvo quando seja expressamente indicado um prazo diferente.
Podem ocorrer atrasos relacionados com transportadoras, períodos de elevada procura, processos alfandegários, condições meteorológicas ou outros acontecimentos fora do nosso controlo razoável.
Caso exista um problema significativo com a entrega da sua encomenda, contacte-nos através de:
Nada nestes Termos limita os direitos legais do consumidor relativamente à entrega.
8. DEVOLUÇÕES, TROCAS E REEMBOLSOS
As devoluções, trocas e reembolsos são regulados pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
A LOZT disponibiliza uma política comercial de devolução de 14 dias, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis aos consumidores na União Europeia.
Para solicitar uma devolução, contacte:
Consulte a Política de Devoluções para conhecer todas as condições e procedimentos aplicáveis.
9. DIREITOS LEGAIS DO CONSUMIDOR
Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar os direitos que são garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
Quando a legislação portuguesa ou europeia estabelecer direitos relativamente à garantia legal, conformidade dos produtos, livre resolução, reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, esses direitos permanecem plenamente aplicáveis.
Em caso de conflito entre estes Termos e uma disposição legal imperativa aplicável ao consumidor, prevalecerá a disposição legal.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no website da LOZT, incluindo:
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Logótipo e identidade visual;
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Nome LOZT;
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Fotografias;
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Vídeos;
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Textos;
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Designs;
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Gráficos;
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Elementos visuais;
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Descrições dos produtos;
-
Layout e estrutura do website;
é propriedade da LOZT ou utilizado pela LOZT com a devida autorização.
O conteúdo não pode ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado ou utilizado comercialmente sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.
A utilização do website não concede ao cliente qualquer licença sobre as marcas, designs ou outros direitos de propriedade intelectual da LOZT.
11. AVALIAÇÕES E CONTEÚDOS DOS CLIENTES
Quando disponibilizarmos funcionalidades para publicação de avaliações, comentários, fotografias ou outros conteúdos, o cliente permanece responsável pelo conteúdo que publicar.
O cliente garante que possui os direitos necessários para publicar esse conteúdo e que o mesmo não viola direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
Ao enviar uma avaliação ou outro conteúdo relacionado com a LOZT, autoriza-nos a utilizá-lo para fins relacionados com a comunicação, apresentação e promoção da marca, dentro dos limites permitidos por lei.
A LOZT poderá remover conteúdos que considere ilegais, ofensivos, enganadores ou contrários aos presentes Termos.
12. LIGAÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O nosso website pode conter ligações ou funcionalidades disponibilizadas por terceiros.
Esses serviços podem estar sujeitos aos seus próprios termos e políticas de privacidade.
A LOZT não é responsável pelo conteúdo ou funcionamento de websites de terceiros que não sejam controlados pela LOZT.
13. SHOPIFY
A nossa loja online é desenvolvida e alojada através da Shopify.
A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica necessária para disponibilizar determinadas funcionalidades da nossa loja.
Contudo, a compra dos produtos é efetuada diretamente entre o cliente e a LOZT.
14. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibida a utilização do nosso website para:
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Violar qualquer legislação aplicável;
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Praticar fraude ou atividade enganosa;
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Obter acesso não autorizado aos nossos sistemas;
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Introduzir vírus, malware ou código malicioso;
-
Interferir com o funcionamento do website;
-
Copiar ou explorar comercialmente o conteúdo da LOZT sem autorização;
-
Recolher dados pessoais de terceiros de forma ilícita;
-
Realizar scraping ou extração sistemática de dados sem autorização;
-
Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade;
-
Enviar spam ou conteúdo malicioso;
-
Prejudicar a LOZT, os seus clientes ou terceiros.
A LOZT poderá tomar as medidas necessárias para impedir ou limitar utilizações que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
15. DISPONIBILIDADE DO WEBSITE
Procuramos garantir que o website está disponível e funciona corretamente.
No entanto, não podemos garantir que o website estará sempre disponível, livre de erros ou sem interrupções.
Podemos realizar manutenções, atualizações ou alterações técnicas sempre que necessário.
16. ERROS E INCORREÇÕES
Apesar dos nossos esforços, podem existir ocasionalmente erros tipográficos, técnicos ou outras incorreções relacionadas com produtos, preços, stock, promoções ou informações apresentadas no website.
Quando identificarmos uma incorreção, poderemos corrigi-la ou atualizar a informação correspondente.
Caso uma encomenda tenha sido afetada por um erro manifesto relevante, entraremos em contacto com o cliente e, quando aplicável, procederemos ao cancelamento da encomenda e ao respetivo reembolso.
17. RESPONSABILIDADE
A LOZT não será responsável por atrasos ou falhas resultantes exclusivamente de circunstâncias que estejam fora do nosso controlo razoável.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas ou limitadas.
Da mesma forma, nada nestes Termos pretende limitar os direitos legais dos consumidores.
18. FORÇA MAIOR
A LOZT não será responsável por atrasos ou incumprimentos causados por acontecimentos extraordinários que estejam fora do nosso controlo razoável.
Podem incluir, entre outros:
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Catástrofes naturais;
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Incêndios;
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Inundações;
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Falhas generalizadas de sistemas ou comunicações;
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Perturbações significativas nos transportes;
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Greves;
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Medidas governamentais;
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Outros acontecimentos imprevisíveis e inevitáveis.
Quando possível, procuraremos informar os clientes afetados.
19. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade.
A Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes.
20. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
A LOZT pode atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações nos nossos serviços, no funcionamento da loja ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website.
Quando uma alteração for relevante e a legislação exigir uma comunicação específica, procuraremos informar os clientes pelos meios adequados.
21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação do seu país de residência.
Nada nestes Termos impede o consumidor de exercer os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável ou de recorrer às entidades e tribunais competentes.
22. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de dúvida, reclamação ou conflito relacionado com uma compra, recomendamos que contacte primeiro a LOZT através de:
Procuraremos resolver a situação de forma rápida e amigável.
O consumidor mantém o direito de recorrer aos mecanismos de resolução de litígios e às entidades competentes previstos na legislação aplicável.
23. SEPARABILIDADE
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima medida permitida pela legislação.
Caso não possa ser aplicada, será considerada separada das restantes disposições, sem afetar a validade das demais.
24. TOTALIDADE DO ACORDO
Estes Termos, juntamente com as políticas e informações disponibilizadas no nosso website, constituem as condições aplicáveis à utilização da loja e à relação comercial entre o cliente e a LOZT, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
25. CONTACTO
Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições:
LOZT
Email geral:
info@lozt-club.store
Devoluções:
returns@lozt-club.store
Última atualização:
5 de setembro de 2026